Direitos Humanos

Direitos LGBTQI+

Uma sociedade plural só se faz quando somos capazes de respeitar todas as formas de viver e vivenciar o amor. Por isso, nosso mandato pretende ser um fórum permanente para debater e propor formas de proteção e garantia de direitos para mulheres, pessoas LGBTQI+ e quem mais queira construir um Ceará mais justo e próspero.

  • Criação de comissão composta por entidades da sociedade civil, universidade, poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e demais órgãos de controle, para identificar e corrigir homofobia e transfobia institucionalizada na execução dos serviços públicos do Estado do Ceará.
  • Criação de bolsas de estudo em cursos técnicos, profissionalizantes e de graduação para pessoas que se prostituem, oferecendo-lhes condições de melhoria de vida e inserção plena no mercado de trabalho.
  • Regulamentação da visita íntima homoafetiva no âmbito das unidades prisionais.
  • Criação de delegacia especializada para a população LGBTQI+.
  • Inclusão no Plano Estadual de Educação - PEE (inserir link) de medidas para convivência harmoniosa, reforço da autoestima e prevenção do suicídio.
  • Criação de serviço especializado e ambulatórios para pessoas trans (link proposta saúde).